Áreas de Atuação
A MATTOS DE PAIVA ADVOGADOS atua nas seguintes áreas do Direito:
- Administrativo e Tributário, compreendendo atuações em Recursos administrativos, acompanhamento de processos junto aos Tribunais de Contas, Licitações e Concorrências junto ao Poder Público, defesas fiscais, acompanhamento de processos tributários junto as esferas administrativas e judiciais (federal, estadual e municipal);
- Ambiental e Minerário, atuando junto aos órgãos municipais, estaduais e federais (FEAM, IBAMA, Conselhos Municipais de Meio Ambiente e DNPM);
- Arbitragem e Mediação, atuando em arbitragens no Brasil e no exterior, com experiências em arbitragens internacionais Desportivas junto a Corte de Arbitragem para o Esporte (CAS) e Federações Internacionais;
- Contencioso Bancário, com atuação na recuperação de créditos, incluindo execuções de títulos cambiais e contratos de natureza bancária, contestações por dano moral e indenizações e atuações nos Juizados Especiais Cíveis;
- Contencioso Cível, com atuação em todas as instâncias do judiciário em processos de natureza cível;
- Contratos, nas diversas áreas do Direito, incluindo Cível, Comercial (constituição de empresas, associações e fundações), Locação, Desportivo e Internacional, Propriedade Industrial e Intelectual (Franquias, Marcas, Patentes e transferência de Tecnologia);
- Desportivo, na defesa de interesses de atletas e associações e federações desportivas no cenário nacional e internacional;
- Família e Sucessões, no âmbito de divórcios e separações, investigação de paternidade, Alimentos;
- Imigração, com assessoria na concessão de vistos para estrangeiros e para empregados ou sócios de empresas estrangeiras;
- Internacional, com o acompanhamento de cartas rogatórias, atuação em homologação de sentenças estrangeiras junto ao STJ;
- Comercial e Societário, na assessoria para a criação de empresas nacionais e estrangeiras, fusões e aquisições, dissolução de sociedades, com atuação perante a Junta Comercial e demais órgãos pertinentes;
- Trabalhista, na defesa de interesses de empresas, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, perante a Justiça do Trabalho e Tribunais Superiores.